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Termina hoje (16) o prazo para estados, municípios e o Distrito Federal complementarem a documentação para a solicitação de recursos do Auxílio Emergencial à Gratuidade das Pessoas Idosas...
Estados, municípios e o Distrito Federal já podem submeter à União os pedidos de repasse de recursos para custear a gratuidade no transporte público aos idosos...
Durante reunião da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, o deputado Thiago Albernaz (MDB) pediu vista do processo nº 7794/21, assinado por Chico KGL (UB). A...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26), por 273 votos a favor e 148 contrários, a retomada do despacho gratuito de bagagem de até 23...
O projeto de lei nº 9393/21, assinado pelo deputado Cláudio Meirelles (PL), foi encaminhado para diligência durante a reunião híbrida da Comissão de Constituição, Justiça e...
O deputado Talles Barreto (UB) apresentou na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) a propositura nº 1576/22, cujo objetivo é a concessão de gratuidade no pagamento de...
Foi recebido pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) o projeto nº 9358/21, de autoria do deputado Cláudio Meirelles (PTC), cujo objetivo é oferecer gratuidade...
A cidade de São Paulo, mais importante centro econômico do Brasil, é também conhecida pelos inúmeros atrativos culturais, de lazer e entretenimento. São 101 museus, 282...
O deputado Paulo Trabalho (PSL) apresentou o projeto nº 7660/21, cujo objetivo é conceder gratuidade do serviço de transporte público intermunicipal a servidores públicos do Serviço...
Tramita pela Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) o projeto nº 7911/21, de autoria do deputado Chico KGL (DEM) cujo objeto é estender às pessoas com doença...
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