O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) regulamentou o uso de valores das emendas parlamentares, definidas no Orçamento da União, para subsidiar programas de habitação popular. A...
O Poder Executivo vetou, integralmente, por meio da matéria protocolada sob o nº 10502/22, o autógrafo de lei complementar nº 365, de 15 de junho de...
Pela primeira vez em 9 anos, a União poderá encerrar o ano com superávit primário, disse hoje (30) o secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle. Ele...
O aumento da arrecadação, o pagamento de dividendos recordes da Petrobras e o adiamento de precatórios ajudaram as contas públicas em julho. No mês passado, o...
O governador Ronaldo Caiado (UB) vetou parcialmente a propositura que altera Lei nº 18.135/2013, que regulamenta as atividades suplementares em farmácias e drogarias, estabelecendo práticas e...
Salários variam de R$ 6.353,13 a R$ 23.801,22. Inscrições para todos os cargos serão iniciadas em setembro O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de...
Recebeu sanção do governador a Lei Estadual nº 21.553 (originalmente projeto de lei nº 10390/22), que altera a Lei nº 14.335, de 26 de novembro de 2002, que...
O Plenário aprovou, em segunda votação, a proposta da Governadoria que regulamenta o parágrafo 1º do art. 107 da Constituição do Estado de Goiás, conforme as...
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) realiza nesta quarta-feira, 24, a terceira sessão deliberativa da quarta semana do mês de agosto. Na pauta, para...
A Comissão Mista da Assembleia Legislativa de Goiás aprovou a proposta da Governadoria que regulamenta o parágrafo 1º do art. 107 da Constituição do Estado de...
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