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Um dos projetos que serão apreciados pela Assembleia Legislativa durante o período de convocação extraordinária, que se inicia nesta sexta-feira, é o de nº 6306/21, oriunda...
Tramita na Assembleia Legislativa o processo nº 5985/21, oriundo do Poder Executivo, sobre o veto integral ao autógrafo de lei nº 66 de 27 de maio...
O governador Ronaldo Caiado (DEM) vetou o inciso III do art. 2º do autógrafo de lei nº 64, de 25 de maio de 2021, que concede...
Na sessão ordinária híbrida desta quinta-feira, 24, os parlamentares deliberaram sobre o processo n° 5895/21, oriundo do Executivo. Em fase de primeira discussão e votação, o texto...
De autoria do Poder Executivo, começou a tramitar na Casa o processo nº 5962/21, que cria na Secretaria de Estado da Retomada (SER), um fundo rotativo...
Em reunião realizada na tarde desta terça-feira, 22, os deputados membros da Comissão de Constituição e Justiça aprovaram parecer do relator, Delegado Humberto Teófilo, pela rejeição...
O governador Ronaldo Caiado (DEM) assina projeto de lei que cria e denomina, no âmbiro Secretaria de Estado da Educação, o Colégio Estadual Rio Vermelho, situado...
Tramita na Assembleia Legislativa o processo nº 5711/21, oriundo do Poder Executivo, que veta parcialmente o autógrafo de lei nº 33, de 13 de abril de...
Foram lidas no Expediente da sessão ordinária híbrida dessa quinta-feira, 10, respostas a ofícios e requerimentos oriundos do Executivo endereçados aos deputados Chico KGL (DEM), Virmondes...
Tramita na Casa de Leis o projeto nº 5707/21, da Governadoria, que propõe a nomeação de Guy Francisco Brasil Cavalcante, para o cargo em comissão de...
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