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Capital poderá ser utilizado por empresas júnior e de médio porte para financiamento de investimentos na pesquisa mineral, desenvolvimento e implantação de novas minas de minerais...
Propostas estão incluídas no plano para o fortalecimento do setor determinado pelo presidente Lula O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a elaboração de um...
Programação orçamentária foi definida pelo Conselho Deliberativo da Sudeco, nesta quarta-feira (6). Recursos serão divididos igualmente entre as modalidades empresarial e rural O Fundo Constitucional de...
Foi prorrogado até o dia 31 de março o prazo para os servidores aposentados e pensionistas realizarem o recadastramento previdenciário obrigatório no Fundo de Previdência de...
Governo de Goiás disponibiliza 16 certames que contemplam as diversas áreas culturais O governador Ronaldo Caiado lançou, nesta quarta-feira (01/03), os editais do Fundo de Arte...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, decidiu, em caráter liminar, que o Censo Demográfico de 2022 não deve ser aplicado no cálculo do...
Em decisão liminar, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) aponta que poder público deve agir com “lealdade, transparência e boa-fé”, e não modificar regras de forma...
A Secretaria da Economia publicou as três instruções normativas que regulamentam o recolhimento da contribuição ao Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra) no Suplemento do Diário Oficial...
O Governo do Tocantins sancionou a Lei nº 4.108 que institui o Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Feca/TO), destinado à política de...
Foi sancionada com vetos, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, norma que amplia as atividades financiáveis com dinheiro do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). A Lei do...
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