Texto de autoria do Executivo estadual que dispõe sobre a regularização fundiária de ocupação de imóveis urbanos de domínio em Goiás tramita na Comissão Mista da...
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) entregou 139 mil títulos de propriedades rurais em 2021. O objetivo é avançar no processo de regularização fundiária do...
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, informou hoje (17) que a pasta lançará em março edital voltado para regularização fundiária e pequenas reformas em habitações,...
Aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (DEM) e está no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual...
O Governo de Goiás, por meio da Agência Goiana de Habitação (Agehab), iniciou o cadastramento das famílias do bairro Jardim das Oliveiras, em Senador Canedo. No...
Cumprindo com a diretriz estabelecida pela Lei Orgânica do Distrito Federal que é dever do Estado promover políticas em prol da solução da carência habitacional, o...
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab-DF) divulga nesta quarta-feira (29), a lista dos atuais ocupantes dos imóveis situados em Samambaia, que foram habilitados para...
Foi sancionada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial a Lei Estadual nº 21.176 (orginalmente projeto de lei nº 8279/21), do próprio Poder Executivo, que autoriza a...
Com 21 votos a favor e nenhum contra, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, em segunda votação, o projeto de lei nº 5916/21, de autoria do...
Com 26 votos a favor e nenhum contra, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, em primeira fase de votação, o projeto de lei nº 5916/21, de...
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