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Medida busca melhorar a qualidade das informações de programas sociais, atuando na prevenção de fraudes O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência...
Objetivo é identificar quem não repassou redução de preços Começou nesta quarta-feira (24) o mutirão da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para monitorar postos de combustíveis...
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) criou um grupo especializado para a fiscalizar fraudes contra o sistema de controle florestal. A...
Nem sempre o papel fiscalizador do Poder Legislativo acompanhou a existência desse Poder. Como aponta o professor Maurício Barbosa Paranaguá, que é assessor temático da Assembleia...
O governador de São Paulo, João Doria, atribuiu às prefeituras a tarefa de fiscalizar festas e aglomerações que podem ocorrer no carnaval, que este ano será...
A Polícia Federal deflagrou hoje (11) operação para fiscalizar carregamentos de madeira no porto de Manaus. A iniciativa contou com a participação de 30 policiais federais,...
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) criou uma força-tarefa para fiscalizar o uso de cerca de R$ 23 bilhões arrecadados com o leilão da...
As empresas aéreas serão responsáveis por exigir dos passageiros que viajam do Brasil para os Estados Unidos a comprovação de vacinação contra a covid-19 e de...
Iniciativa tem o objetivo de evitar qualquer tipo de irregularidade nos processos A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) criou comissões de controle, fiscalização e...
O Procon do Distrito Federal, órgão da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), participa nesta quinta-feira (8) da operação conjunta Petróleo Real, que visa fiscalizar e...
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