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Os descontos variam de 10% a 40%, a depender do mês em que o proprietário emitiu o boleto Os contribuintes de Novo Gama já podem emitir...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (11) a Lei 14.530, de 2023, que facilita a localização de doadores cadastrados no Registro Nacional...
Está disponível, no site da Controladoria-Geral do Tocantins (CGE-TO), mais uma versão do Tocantins Inteligência Artificial (TIA). O chatbot, desenvolvido pela Agência de Tecnologia da Informação...
O Plenário aprovou, por 17 votos favoráveis e sete contrários, a manutenção do veto governamental sobre o projeto de lei que visa facilitar a compra de...
Encontra-se em tramitação no Parlamento goiano a propositura nº 10833/22, oriunda da Governadoria, que tem como intuito vetar, de forma integral, o autógrafo de lei nº...
Em vigor desde o dia 30 de outubro, as novas regras na lei de estrangeiros em Portugal facilitam a entrada de pessoas que pretendem morar no...
O processo de registro na Biblioteca Nacional para assegurar o direito autoral sobre obra intelectual foi digitalizado há cerca de um mês, e o Escritório de...
O projeto de lei nº 10464/22, rubricado pelo deputado Cairo Salim (PSD), foi aprovado em segunda votação pelo Plenário nesta quarta-feira, 19. A matéria altera a Lei...
O projeto de lei nº 10464/22, rubricado pelo deputado Cairo Salim (PSD), foi aprovado em primeira votação pelo Plenário nesta terça-feira, 18. A matéria altera a...
O projeto de lei nº 10464/22, rubricado pelo deputado Cairo Salim (PSD) foi aprovado pela Comissão Mista durante reunião híbrida desta terça-feira, 11. A matéria altera...
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