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O Diário Oficial do Estado publicou na edição dessa sexta, 13, a Lei nº 4.130, que institui o Plano Estadual de Cultura do Tocantins (PEC/TO). Sua...
Um modelo de gestão da visitação protagonizada pelas comunidades tradicionais que gere benefícios coletivos e promova a vivência intercultural, a qualidade de vida, a valorização da...
Os novos conselheiros para o biênio que se encerra em 2024 foram empossados nessa quinta-feira, 12, no auditório da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social...
O Governo do Tocantins sancionou a Lei nº 4.108 que institui o Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Feca/TO), destinado à política de...
Para assegurar os direitos de quem possui idade igual ou superior a sessenta anos, o Governo do Tocantins instituiu a Política Estadual dos Direitos da Pessoa...
Criado pela Lei Estadual N° 1.203, o Parque Estadual do Jalapão (PEJ) completa 22 anos nesta quinta-feira, 12, e se consolida como uma grande reserva da...
O período para o agendamento da matrícula, por meio do telefone 0800-0635050 ou pelo site da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) – http://matricula.seduc.to.gov.br/, inicia nesta...
Os técnicos de Instrumentos da Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM-TO), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia,...
Mesmo com o início do ano letivo de 2023 se aproximando, os estudantes da rede pública estadual de educação não precisam se preocupar com a aquisição...
Itens comprados pelo Governo de Goiás serão entregues a partir do dia 18 de janeiro, data em que começam as aulas na rede. Distribuição contemplará todos...
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