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A deputada Delegada Adriana Accorsi (PT) protocolou nessa semana na Assembleia Legislativa o projeto de lei n° 7117/21, que quer proibir homenagens por meio da utilização...
A partir do dia 8, lojas do comércio de rua, shoppings centers, salões de beleza, academias de esporte, agências de viagens, bares, restaurantes e clubes recreativos...
Por meio da matéria de nº 6861/21, o deputado Delegado Deputado Eduardo Prado (DC) quer alterar a Lei nº 20.629/2019, a qual define e pune atos...
Com 21 votos favoráveis e nenhum contrário, foi aprovada, em segunda fase de votação, a matéria de nº 750/19, de autoria conjunta das deputadas Delegada Adriana...
As regras da Norma para Comercialização de Alimentos para Lactantes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras (NBCAL), criada para a promoção do aleitamento...
A força-tarefa criada pelo Governo do Distrito Federal (GDF) para fiscalizar as atividades comerciais e o cumprimento de normas visando o combate ao coronavírus não descansou...
Adapec prorroga recadastramento obrigatório de estabelecimentos agropecuários até 31 de maio 26/03/2021 – Welcton de Oliveira/Governo do Tocantins Delfino Miranda/Governo do Tocantins ‹ › × A...
Reprodução Jovens deixam festa clantestina após interdição da prefeitura do Rio A prefeitura do Rio interditou, na madrugada desta sexta para sábado (20), uma festa clandestina...
A população do Distrito Federal está convidada a reforçar a luta pelo combate à violência doméstica e familiar. Com o lançamento da Campanha Sinal Vermelho, donos...
Adapec prorroga prazo para recadastramento obrigatório de estabelecimentos agropecuários até 31 de março 25/02/2021 – Welcton de Oliveira/Governo do Tocantins Delfino Miranda/Governo do Tocantins ‹ ›...
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