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O projeto de lei nº 3965/20, de autoria do deputado Dr. Antonio (DEM), teve parecer favorável aprovado por unanimidade pela Comissão de Defesa dos Direitos do...
Durante a votação da Ordem do Dia, o Plenário aprovou, em primeira discussão e votação, o projeto de n. 4586/19, de autoria do deputado Antônio Gomide...
O Ministério da Economia estabeleceu o dia 11 de outubro, próxima segunda-feira, como ponto facultativo. A portaria foi publicada hoje (7) no Diário Oficial da União...
Foi sancionada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial a Lei Estadual nº 21.104 (originalmente projeto nº 4128/20) de autoria do deputado Karlos Cabral (PDT), que...
Foi aprovado em segunda votação o projeto nº 6964/21, de autoria da Governadoria, que altera a Lei nº 20.491, de 25 de junho de 2019, com a...
Foi aprovado em primeira votação o projeto nº 6964/21, de autoria da Governadoria, que altera a Lei nº 20.491, de 25 de junho de 2019, com...
Foi aprovado em primeira votação o projeto nº 6964/21, de autoria da Governadoria, que altera a Lei nº 20.491, de 25 de junho de 2019, com...
Durante votação na Ordem do Dia da sessão ordinária híbrida desta quarta-feira, 2, os deputados deliberaram sobre vários projetos, entre eles, dois de autoria de parlamentares,...
Recebeu sanção do governador a Lei Estadual nº 21.030 (originalmente projeto de lei n° 5385/21), de autoria do próprio Executivo estadual, que altera a Lei nº 20.491,...
Foi aprovado pelo Plenário, em segunda votação, projetos de lei de autoria dos deputados Delegado Eduardo Prado (DC), Henrique Arantes (MDB), Delegado Humberto Teófilo (PSL), Cairo...
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