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Foi aprovado, em primeira votação, na sessão extraordinária desta segunda-feira, 20, o projeto de lei nº 9269/21, da Governadoria. A matéria regulariza passivos ambientais de imóveis rurais...
A fim de tratar do processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade perante o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), foi aprovado em...
Um decreto publicado pelo governo federal nesta sexta-feira (17) institui novas funcionalidades no Cadastro Integrado de Projetos de Investimento (Cipi) para permitir que o acompanhamento de obras financiadas...
Em primeiro turno de votação, o projeto nº 9390/21, da Governadoria, foi aprovado, em primeira fase, na sessão extraordinária desta quinta-feira, 16. O texto recebeu 20...
Foi emendado, em Plenário, o projeto de lei nº 9269/21. Encaminhada pela Governadoria, a matéria estabelece a regularização de passivos ambientais de imóveis rurais e urbanos e,...
Já está em análise na Comissão Mista da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) o projeto de lei de nº 9262/21, enviado pelo Executivo Estadual, com vistas...
Está tramitando na Assembleia Legislativa de Goiás projeto de lei, encaminhado pela Governadoria, que estabelece a regularização de passivos ambientais de imóveis rurais e urbanos e,...
O deputado Virmondes Cruvinel (Cidadania) apresentou, recentemente, na Assembleia Legislativa, o projeto de lei n° 8817/21, que estabelece a Política Estadual de Mobilidade Sustentável (PEMS), com...
Uma resolução do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2), estabelece normas para as visitas íntimas de pessoas privadas de...
Os deputados aprovaram, em segunda e definitiva votação, com 21 votos favoráveis e nenhum contrário, o projeto n° 4586/19, de autoria do deputado Antônio Gomide (PT), que...
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