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Iniciativa mobiliza 11 ministérios e é resultado de diálogo com sociedade civil organizada, representantes dos três poderes, setor empresarial e universidades O Governo Federal lança nesta segunda-feira...
Famílias de baixa renda têm direito a pagar valores mais acessíveis na conta de energia elétrica Você sabe como funciona a Tarifa Social de Energia Elétrica?...
O Estado tem o dever de assegurar à pessoa com deficiência o direito ao transporte e à educação. O entendimento é da 10ª Câmara de Direito...
Por Tábata Viapiana O adiamento de qualquer tratamento prescrito para o transtorno de espectro autista pode comprometer de forma irremediável o desenvolvimento de seu portador. Com base nesse entendimento, a 7ª...
O Governo do Tocantins sancionou a Lei nº 4.076, de 26 de dezembro de 2022, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado, esta semana, que torna obrigatória...
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou hoje (27), no Diário Oficial da União (DOU), três editais com 300 vagas para os cargos de advogado da União,...
A Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), por meio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, lançou nesta quarta-feira, 21, o edital de seleção para preenchimento de 45...
O Plenário Iris Rezende, da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) vai debater, em fase de primeira discussão e votação, o projeto de lei nº 10593/22, de autoria...
Assim que tomou posse como governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa colocou em prática a ampliação dos Núcleos de Identificação em todo o território estadual....
O Plenário aprovou, em segunda votação, o projeto de lei nº 3824/19, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Lissauer Vieira (PSD). A matéria visa...
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