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Empresas com 100 ou mais empregados deverão elaborar Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios e, em caso de descumprimento, terão que implementar ações de...
Com a publicação do decreto, o Brasil conta 29 adidos nos 27 postos de trabalho Responsáveis por atuar na abertura, manutenção e ampliação de mercados para...
Segundo estimativas, medida tem potencial de arrecadação de R$ 1,1 bilhão em três anos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou nesta terça-feira, 31 de...
Cumprindo cronograma iniciado em abril, governador Ronaldo Caiado assina decreto para nomeação da penúltima turma de aprovados no concurso da educação estadual; posses estão previstas para...
A mãe do menino Henry Borel, Monique Medeiros, foi afastada de suas funções da Secretaria Municipal de Educação do Rio, onde é funcionária concursada, por suspeita...
Medida assinada nesta quarta-feira (25) pela governadora em exercício Celina Leão visa aumentar as vendas de automóveis A governadora em exercício Celina Leão assinou decreto...
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, publicou hoje (21), no Diário Oficial, decreto que regulamenta a gratuidade no transporte público coletivo do estado para...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destituiu nesta sexta-feira (13) a diretoria da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A decisão foi publicada em edição extra...
Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado hoje (29) no Diário Oficial da União privilegia novas licitações para substituir concessões de transmissão de energia elétrica em fim de...
O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (29) um decreto para regulamentar o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), criado em maio de 2021 para reunir diversos documentos físicos de...
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