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Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), o deputado Dr. Antonio (UB) declara aberta a reunião híbrida desta terça-feira, 23, no auditório do colegiado. ...
Foi sancionada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial a Lei Estadual nº 21.270 (originalmente projeto de lei nº 8124/21), de autoria do deputado Julio Pina (PRTB), que...
Tramita na Casa de Leis o projeto nº 9478/21, de autoria do deputado Paulo Cezar (MDB), que declara de utilidade pública a Federação Sport Jiu-Jitsu (FSJJGO),...
A Governadoria sancionou lei que declara de utilidade pública a Associação Beneficente das Assembleias de Deus (Abade), com sede no município de Nova Glória. Trata-se da...
A Governadoria sancionou lei que declara de utilidade pública a Associação Beneficente das Assembleias de Deus (Abade), com sede no município de Nova Glória. Trata-se da...
Por 21 votos favoráveis e nenhum contrário, o Plenário aprovou em segunda votação o projeto de lei da deputada Lêda Borges (PSDB), que declara de utilidade...
Durante a Ordem do Dia, o Plenário aprovou, em segunda fase, o projeto de lei nº 4381/20, do deputado Dr. Antonio (DEM) que declara de utilidade...
Durante a Ordem do Dia da sessão ordinária híbrida desta terça-feira, 28, o Plenário aprovou, em 1ª fase de discussão e votação, o projeto de lei...
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