Proibir a inserção do nome do consumidor nos órgãos de proteção de crédito durante a pendência de impugnação administrativa ou judicial de dívida. Essa é uma...
O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), subiu 1 ponto de setembro para outubro deste ano e interrompeu uma trajetória...
A reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, presidida pelo deputado Amilton Filho (Solidariedade), foi encerrada neste instante. O colegiado aprovou o parecer de três projetos...
Os deputados membros da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor se reúnem nesta quinta-feira, 21, a fim de deliberarem acerca de 22 processos: quatro habilitados...
Instabilidades, erros, conteúdo excluído sem justificativas, vazamento de dados e golpes em redes sociais, como Facebook e o Instagram, agora poderão ser registrados na plataforma consumidor.gov....
A confiança do consumidor brasileiro para as compras no comércio ficou estagnada em setembro. É o que revela o Índice Nacional de Confiança (INC), divulgado hoje...
O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), recuou 6,5 pontos na passagem de agosto para setembro deste ano. Com isso,...
A Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, que é presidida pelo deputado Amilton Filho (Solidariedade), realizou reunião híbrida na tarde desta quinta-feira, 23, para deliberar...
A Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor realiza reunião ordinária nesta quinta-feira, 23. Comandado pelo deputado Amilton Filho (Solidariedade), o encontro acontecerá às 13h30 e...
Deputados integrantes da CCJ, aprovaram por unanimidade, o projeto de lei nº 5162/21, de autoria do deputado Humberto Aidar (MDB), que obriga as concessionárias dos serviços de...
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