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Os brasileiros ganharam mais um canal direto para denunciar empresas de telemarketing que insistem na prática abusiva no contato com o consumidor. Com a determinação do...
Está em tramitação na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), projeto de lei que visa alterar a Lei n° 17.119, de 27 de julho de 2010, sobre...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou um link onde os consumidores podem fazer denúncias na internet sobre o descumprimento do Decreto 11121/2022 que...
A Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC) do Ministério da Justiça e Segurança Pública está com inscrições abertas para 23 cursos que tratam de relações...
Presidida pelo deputado Amilton Filho (MDB), a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor (CDDC) termina o semestre com um balanço de 28 projetos analisados. Segundo...
O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou alta de 3,5 pontos em junho deste ano na comparação com o mês anterior. O...
O advogado Amarildo Pereira Filho participa da audiência pública, de iniciativa do deputado Alysson Lima (PSB), para debater a concessão de rodovias goianas para instalação de...
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O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), recuou 3,1 pontos de abril para maio deste ano. A queda veio depois da...
Sob o comando do deputado Amilton Filho (MDB) a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor se reuniu nesta terça-feira, 10, e deliberou 14 projetos, sendo...
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