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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou às prestadoras de serviços de telecomunicações o repasse imediato aos consumidores da redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação...
O deputado Cairo Salim (PSD) apresentou na Assembleia Legislativa o projeto de lei nº 10464/22, com o objetivo de alterar a Lei nº 21.449, de 6...
A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) iniciou discussão sobre o projeto de lei nº 10500/22, da Governadoria, que veta integralmente o Autógrafo de Lei nº 357,...
O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), cresceu 4,1 pontos, na passagem de julho para agosto deste ano. Com essa que...
A Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor se reuniu, na tarde desta terça-feira, 23, para deliberar sete matérias assinadas por parlamentares. Todas as proposições, que...
Após esgotar a pauta do dia, o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, Amilton Filho (MDB), declarou encerrado o encontro desta terça-feira, 23....
Durante o encontro da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor na tarde desta terça-feira, 23, o deputado Amilton Filho (MDB) submeteu à votação dos pares...
O deputado Amilton Filho (MDB) declarou aberto o encontro da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da tarde desta terça-feira, 23. A reunião ocorre na...
A Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor se reunirá, nesta terça-feira, 23, às 13h30, para a apreciação de pauta contendo oito proposituras aptas a votação. Na...
O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), subiu 0,5 ponto de junho para julho deste ano e chegou a 79,5...
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