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A proposta de normativa visa instituir mudanças na gestão do programa, bem como permitir a atualização dos protocolos de monitoramento e controle da praga de forma...
Interessados podem enviar suas contribuições por meio da plataforma Participa + Brasil até o dia 7 de janeiro de 2024 Lançada em outubro passado pelo Governo...
Sociedade pode opinar sobre o tema por meio da plataforma Participa + Brasil até o dia 23 de novembro. Objetivo da iniciativa é elaborar Guia Oficial...
Pessoas, coletivos e instituições interessadas na temática ainda podem colaborar com críticas e sugestões à política proposta, que pode ser acessada pela plataforma Participa + Brasil...
A consulta pública sobre o fim dos lixões em Goiás, conduzida pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), entrou em fase final....
Cerca de 136 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 368 milhões. A Receita Federal abre...
Até a próxima quarta-feira (25), a população poderá responder a uma consulta pública sobre o uso do cartão corporativo do governo federal, utilizado para gastos de...
O resultado do concurso para técnico do seguro social no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já está disponível. O Ministério do Trabalho e Previdência divulgou...
A Receita Federal abriu, hoje (22), consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de dezembro de 2022. O crédito será...
A Receita Federal libera para consulta, a partir das 10h de hoje (23), o lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de novembro....
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