O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou hoje (24) um acordo para a implementação do programa Justiça Restaurativa nas escolas do Distrito Federal. O projeto objetiva...
A solução de reclamações entre empresas e consumidores de forma ágil e menos burocrática é o objetivo da plataforma Consumidor.gov.br. Diferentemente do que fazem os Procons,...
Está em tramitação na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) o processo nº 7378/21, da Governadoria, que veta totalmente o autógrafo de lei nº 135, do dia...
O projeto de nº 2012/20, de autoria do deputado Bruno Peixoto (MDB), foi aprovado em primeira votação pelo Plenário na sessão ordinária desta quarta-feira, 11. A...
O Antagonista Mulher e filho de Bolsonaro disputam nome para o STF A segunda vaga para o Supremo Tribunal Federal (STF) é motivo de conflito na...
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Durante o ano de 2020, ano marcado pela crise do novo coronavírus, o Procon-DF analisou e concluiu 5.708 reclamações de consumidores – total quase cinco vezes...
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