O Conselho Administrativo de Defesa do Consumidor (Cade) instaurou processo administrativo para investigar possíveis condutas anticompetitivas do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do...
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vai apurar a formação de cartel no mercado de venda de combustíveis no país. A medida foi tomada ontem...
A Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor em Goiás (Procon Goiás) deu início, nesta quarta-feira (04/01), a uma operação em Goiânia e na Região Metropolitana...
O Governo de Goiás por meio da Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor em Goiás (Procon Goiás) iniciou, nesta quarta-feira (04/01), uma operação em Goiânia...
Nesta quarta-feira (4), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) solicitou a abertura de um inquérito para investigar o aumento no preço dos combustíveis no período...
A Medida Provisória (MP) que desonerou as alíquotas do PIS/Pasep e Cofins sobre combustíveis perderá a validade amanhã (31). A norma passou a valer em maio deste...
Com o objetivo de adequar a legislação estadual ao convênio federal obrigatório a todos os estados, o Governo de Goiás encaminhou projeto de lei para a...
O Governo do Tocantins transfere nesta terça-feira, 27, mais de R$ 1,4 milhão para contas das prefeituras tocantinenses, referente a verbas compensatórias das perdas na arrecadação...
O presidente Jair Bolsonaro aprovou resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que define metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do...
Governo de Goiás encaminha projeto de lei para Assembleia Legislativa cumprindo obrigatoriedade de fixar valor único de ICMS sobre diesel, biodiesel e GLP para todos os...
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