Durante sessão extraordinária realizada nesta terça-feira, 27, começou a tramitar na Casa o projeto nº 10979/22, de autoria do Governo de Goiás. A matéria altera o...
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal homologou na quarta-feira (15/12), por unanimidade, o acordo firmado entre estados, Distrito Federal e União sobre o ICMS de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para amanhã (14) uma sessão virtual extraordinária de 24 horas para julgar se homologa ou não um acordo entre estados,...
A Operação Petróleo Real vai fiscalizar 60 postos de combustíveis em 15 cidades de Santa Catarina, incluindo a capital Florianópolis, nesta terça-feira (29). A ação conta a...
Representantes dos estados e da União não chegaram a um acordo na reunião feita nesta segunda-feira (21/11) para discutir o ICMS sobre combustíveis e as formas...
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) deflagrou hoje (8), no Rio Grande do Norte, com a ajuda das secretarias de Operações Integradas (Seopi), a Operação Petróleo Real, com...
A Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Biocombustíveis e Gás Natural (Brasilcom) recomendou nesta quarta-feira (2) o desbloqueio de rodovias no país, sob o risco de...
Pelo terceiro mês seguido, o Brasil deverá registrar inflação negativa. Se as expectativas dos analistas de mercado se cumprirem, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor...
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (31) a Medida Provisória 1.118/22, que restringe, até 31 de dezembro de 2022, a utilização de créditos tributários decorrentes de...
Embora o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) tenha registrado deflação de 0,68%, em julho, o grupo de alimentos e bebidas seguiu com alta...
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