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As cirurgias eletivas começaram a ser retomadas gradativamente em outubro do ano passado| Foto: Geovana Albuquerque/Secretaria de Saúde A Secretaria de Saúde manteve, nesta segunda-feira (11),...
A partir de hoje (4) entra em vigor a resolução emitida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que autoriza a digitalização dos documentos de registro e...
A Itália autorizou hoje (4) o navio espanhol Open Arms a desembarcar em Porto Empedocle (Sicília) os 265 migrantes que estão a bordo, incluindo 63 menores,...
A Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou ontem (31) a primeira autorização global de uso emergencial de uma vacina contra a covid-19. O imunizante escolhido foi...
O Ministério das Comunicações autorizou a emissão de R$ 4,2 bilhões em debêntures incentivadas para infraestrutura de telecomunicações. De acordo com o ministério, a iniciativa reduz...
Os deputados aprovaram em segunda votação o projeto nº 5522/20, que visa autoriza a renegociação dos débitos inscritos em “Restos a Pagar Processados” no âmbito da...
Por 30 votos a 0, foi aprovado em primeira votação, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 3713/20, de autoria do Poder Executivo, que acrescenta o...
Com 27 votos favoráveis, o Plenário aprovou, em segunda votação, durante sessão extraordinária híbrida, o projeto de lei nº 5373/20, que trata da autorização à Secretaria...
Foi aprovado em segunda votação, o processo nº 5374/20, da Governadoria, que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 119.000,00 (cento e dezenove...
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