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O Governo do Tocantins, nesta sexta-feira, 6, emite uma Medida Provisória (MP) que garante isenção imediata do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para pessoas...
Você sabia que a grande parte dos casos de surdez podem ser evitados? Para ampliar a compreensão e divulgação sobre o assunto, o Ministério da Saúde...
O deputado Talles Barreto (União Brasil) apresentou o projeto de lei n° 10565/22, que visa alterar o art. 28 da Lei nº 19.587, de 10 de...
A Assembleia Legislativa aprovou nesse momento, em segunda votação, o projeto de lei nº 3871/20, do deputado Coronel Adailton (PRTB), que estabelece a obrigatoriedade da eliminação de...
Os clientes do Banco do Brasil com deficiência auditiva ou de fala passam a ter atendimento na Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos serviços presenciais e...
Foi publicada no Diário Oficial do Estado, pelo Poder Executivo, a Lei Estadual nº 21.294 (originalmente projeto de lei nº 2650/20), de autoria do deputado Delegado...
Os deputados aprovaram, em segunda votação, o projeto de lei nº 2650/20, de autoria do deputado Delegado Eduardo Prado (DC), que dispõe sobre a utilização de...
Os deputados aprovaram, em primeira votação, o projeto de lei nº 2650/20, de autoria do deputado Delegado Eduardo Prado (DC), que dispõe sobre a utilização de...
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