Com 21 votos a favor e nenhum contra, o Plenário aprovou, em segunda votação, o projeto de lei nº 6950/21, que altera a Lei nº 14.600,...
Com 21 votos favoráveis deputados aprovaram em primeira votação o substitutivo do deputado Bruno Peixoto (MDB) ao projeto de lei nº 1515/19, de autoria do deputado...
Foi aprovado em primeira votação o projeto de lei nº 5528/21, de autoria da deputada Lêda Borges (PSDB), que declara de utilidade pública a Fraternidade Franciscana...
Com 22 votos a favor e nenhum contra, o Plenário aprovou, em primeira votação, o projeto de lei nº 6950/21, que altera a Lei nº 14.600,...
Foi aprovado em segunda votação o projeto de lei nº 4747/21 , de autoria do deputado Wilde Cambão (PSD), que declara utilidade pública a Associação dos...
Deputados aprovaram, em segunda votação, durante a sessão ordinária híbrida desta quarta-feira, 8, o projeto de lei nº 6711/21, assinado pelo Poder Executivo, que cria a Delegacia...
Foi aprovado em segunda votação o projeto de lei n° 6658/21, que autoriza a aquisição, mediante doação onerosa do município de Mineiros, de dois lotes, no Loteamento...
Com 24 votos a favor e nenhum contrário, o Plenário aprovou, em segunda votação, o projeto de lei nº 5185/21, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa,...
Com 22 votos a favor e nenhum contrário, o Plenário aprovou, em primeira votação, o projeto de lei nº 5185/21, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa,...
O Plenário aprovou em primeira votação o projeto de lei nº 6454/21, que altera os critérios de promoção dos oficiais da Polícia Militar do Estado de...
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