Foi aprovado em segunda votação no plenário nessa tarde, com 23 votos favoráveis, o projeto de lei do deputado Álvaro Guimarães (União Brasil) que tramita com...
Operadoras de saúde serão obrigadas a avisar previamente e individualmente aos consumidores sobre o descredenciamento de hospitais, clínicas e profissionais da saúde de suas redes conveniadas....
Foi aprovado em primeira votação no plenário o projeto de lei do deputado Álvaro Guimarães (União Brasil) que tramita com o nº 1532/22. A matéria visa denominar...
Com 21 votos favoráveis, a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou, na tarde desta quinta-feira, 7, um projeto de lei de autoria da Defensoria Pública do...
De autoria do deputado Amauri Ribeiro (União Brasil), foi aprovado em primeira votação o projeto de lei nº 3618/19, que proíbe que a concessionária de energia elétrica...
Operadoras de saúde serão obrigadas a avisar previamente e individualmente aos consumidores sobre o descredenciamento de hospitais, clínicas e profissionais da saúde de suas redes conveniadas....
Foi aprovado em segunda votação, pelo Plenário, o projeto de lei nº 0871/19, de autoria do ex-deputado Diego Sorgatto, que dispõe sobre a preferência de embarque...
Foi aprovado na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), desta terça-feira, 5, o projeto de lei nº 8847/21, que objetiva agilizar o pagamento...
Foi aprovado na tarde dessa quinta-feira, 31, durante a sessão ordinária híbrida, em segunda votação, o projeto de lei nº 1911/19, do deputado Chico KGL (União Brasil), que...
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde dessa quinta-feira, 31, durante a votação da Ordem do Dia, o projeto nº 2847/19, de autoria do deputado Karlos...
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