O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde dessa quarta-feira, 27, durante a sessão extraordinária, o projeto de nº 1866/22, que altera a Lei nº 16.690,...
Durante a sessão extraordinária dessa quarta-feira, 27, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou matéria de n° 1696/22 da Governadoria. A iniciativa tem o objetivo de estabelecer...
Durante reunião da Comissão Mista, na tarde desta quarta-feira, 27, os deputados analisaram a matéria de n° 1696/22 da Governadoria. A iniciativa tem o objetivo de...
Nesta quarta-feira, 27, foi aprovado, em primeira votação, o projeto de lei nº 1525/19, de autoria da deputada Lêda Borges (PSDB), que dispõe sobre a destinação...
Foi aprovado pelo Plenário, em segunda votação, o projeto de lei n° 1203/19 . De autoria do deputado Delegado Eduardo Prado (PL), a propositura determina a obrigatoriedade...
A Assembleia Legislativa aprovou nesse momento, em segunda votação, o projeto de lei nº 3871/20, do deputado Coronel Adailton (PRTB), que estabelece a obrigatoriedade da eliminação de...
Foi aprovado, em primeira discussão, durante a sessão ordinária híbrida dessa terça-feira, 26, o projeto de lei nº 4732/19, do deputado Wagner Neto (PRTB), que institui...
Foi aprovada em primeira votação pelo Plenário o projeto de lei nº 3982/19, de autoria da deputada Lêda Borges (PSDB), que sugere que o Poder Executivo...
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, neste instante, em primeira fase de discussão e votação, durante a sessão ordinária híbrida dessa terça-feira, 26, o projeto de...
Foi aprovado em definitivo, durante a sessão deliberativa desta quarta-feira, 20, o projeto de lei nº 1644/19, de autoria do deputado Gustavo Sebba (PSDB), que obriga...
Comentários