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Foi aprovado nesta terça-feira pela Comissão de Educação e Cultura (CE) o projeto de lei que institui o Dia Nacional da Lembrança do Holocausto, a ser...
O Plenário do Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 1.138/2022, que reduziu para 6%, desde 1º de janeiro de 2023, o imposto que atinge transações internacionais intermediadas...
O Plenário aprovou em primeira votação durante a segunda sessão extraordinária desta segunda-feira, 16, o projeto de lei nº 022/23, que faz alteração a Lei nº...
Durante a Ordem do Dia desta quinta-feira, 29, o Plenário aprovou, em segunda votação, o projeto de lei nº 10979/22, de autoria da Governadoria. A matéria...
A Assembleia Legislativa aprovou, em segunda votação, na sessão extraordinária híbrida desta sexta-feira, 16, o projeto de lei nº 10669/22, da Governadoria do Estado, referente à...
O Plenário do Legislativo goiano aprovou, em segunda votação, durante sessão extraordinária realizada de forma híbrida nesta sexta-feira, 16, o projeto de lei nº 10788/22, oriundo...
O Plenário do Legislativo goiano aprovou em fase de primeira discussão e votação, durante sessão extraordinária realizada de forma híbrida na tarde desta quinta-feira, 15, o...
Foi aprovado em fase de primeira discussão e votação, durante a sessão extraordinária híbrida desta quinta-feira, 15, o projeto de lei nº 10904/22, do Tribunal de...
O projeto de nº 10902/22, que introduz alterações na Lei nº 13.251, de 14 de janeiro de 1998, na Lei nº 15.958, de 18 de janeiro...
Foram aprovadas em reunião extraordinária nessa quarta-feira, 14, duas propostas assinadas pelo deputado Bruno Peixoto (UB). Uma delas altera o Regimento Interno da Casa e a...
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