Foi aprovado em primeira votação o projeto nº 6964/21, de autoria da Governadoria, que altera a Lei nº 20.491, de 25 de junho de 2019, com...
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A Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) aprovou, nesta terça-feira (31), o edital de concessão para a iniciativa privada do sistema rodoviário BR-381/262, que liga Minas...
O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), deputado Humberto Aidar (MDB), conduziu, na tarde desta quarta-feira, 1º, os trabalhos da Comissão Mista. O...
Os deputados aprovaram em primeira votação, nesta terça-feira, 31 de agosto, por 22 votos a 0, o projeto de lei nº 3096/19, de autoria do ex-deputado e...
O Plenário aprovou, em primeira votação, o projeto de lei que declara de utilidade pública a Associação Paranauense de Equoterapia – Vida em Movimento, com sede...
A Câmara dos Deputados concluiu hoje (26) a votação do Projeto de Lei (PL) 2510/19 que torna competência dos municípios a regulamentação da ocupação do entorno...
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu hoje (25) a votação da proposta da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para o leilão de...
Os deputados da Assembleia Legislativa apreciaram na tarde dessa quarta-feira, 25, durante a fase de votações da Ordem do Dia na sessão ordinária híbrida, treze projetos...
O Plenário aprovou em segunda votação, com 28 votos favoráveis e nenhum contrário, o projeto de lei que declara de utilidade pública a ONG Proteção Civil...
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