Em homenagem à aprovação da Lei do Sistema Financeiro de Habitação e da criação do Banco Nacional da Habitação (BNH), foi criado, em 1964, o Dia...
Em homenagem à aprovação da Lei do Sistema Financeiro de Habitação e da criação do Banco Nacional da Habitação (BNH), foi criado, em 1964, o Dia...
Os deputados deram aval à quebra do interstício de 24 horas para apreciação de projetos de lei aprovados por unanimidade na sessão anterior, realizada na tarde...
De autoria do deputado Antônio Gomide (PT), foi aprovado, em segunda votação, projeto de lei que visa proibir pessoa jurídica que tenha sido condenada pela prática...
Com pauta de deliberações esgotada, a sessão ordinária desta quarta-feira, 10, foi marcada pela aprovação, em segunda e definitiva fase de votação, do projeto 2148/19, do...
O presidente do colegiado, deputado Dr. Antônio (UB), declara encerrada reunião da Comissão Mista desta terça-feira, 9, realizada na sala de reuniões do Palácio Maguito Vilela....
O Conselho de Administração da Petrobras aprovou, em reunião realizada nesta quarta-feira (27), a Diretriz de Formação de Preços no Mercado Interno a ser aplicada aos...
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou nesta terça-feira (19) reajuste da tabela dos pisos mínimos de frete do transporte rodoviário de cargas. O aumento...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, nesta terça-feira (12), as Revisões Tarifárias Extraordinárias (RTEs) de dez distribuidoras que já passaram por processo tarifário em 2022,...
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta segunda-feira (11) a resolução que estabelece o Plano de Recuperação dos Reservatórios de Regularização de Usinas Hidrelétricas....
Comentários