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De autoria do deputado Talles Barreto (PSDB), tramita na Casa de Leis a propositura nº 0908/22, que altera a Lei n° 14.556, de 7 de outubro...
O governador Ronaldo Caiado (UB), por meio da propositura nº 0150/22, vetou integralmente o autógrafo de lei nº 327, de 2021, que tinha por objetivo denominar...
O Plenário aprovou relatório pela manutenção do veto da Governadoria ao texto do processo nº 9568/21. A matéria trata de reformular e disciplinar a Rede Metropolitana...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CJ) aprovou relatório pela manutenção do veto da Governadoria ao texto do processo nº 9568/21. A matéria trata de...
Tramita na Casa de Leis o projeto nº 9507/21, oriundo da Governadoria, que altera o inciso X do art. 30 da Lei nº 13.266, de 1998,...
O projeto de lei n° 9260/21, oriundo do Governo, recebeu pedidos de vista de diversos parlamentares, das bancadas governista e de oposição, quando colocado em apreciação,...
Tramita na Assembleia Legislativa o projeto nº 8267/21, de autoria do deputado Thiago Albernaz (Solidariedade), cujo objetivo é alterar a lei nº 20.001, de sete de...
Foi apresentado em plenário, nessa terça-feira, 26, o projeto de nº 8170/21, de autoria da Governadoria. Trata-se de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que tem...
Tramita na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) o projeto nº 7522/21, de autoria do deputado Bruno Peixoto (MDB), que intenta alterar a Lei 16.524 de 27...
Alterar a Lei nº 16.513 de 25 de junho de 2009 que dispõe sobre a proibição em situação de urgência e emergência, da exigência de caução...
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