Foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (DEM) a Lei Estadual nº 21.124, que altera a legislação que versa sobre os critérios e as condições de promoção...
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), o processo legislativo nº 7749/21, proposto pelo governador Ronaldo Caiado (DEM), que veta integralmente o...
Durante a reunião híbrida da Comissão Mista desta quarta-feira, 7, os parlamentares aprovaram o projeto de lei nº 7674/21, da Governadoria, que altera a Lei nº...
Recebeu sanção do governador a Lei Estadual nº 21.101 (originalmente projeto de lei nº 6710/21), de autoria da própria Governadoria. A matéria foi solicitada pela Universidade Estadual...
Os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), deliberaram 19 processos, sendo que 16 são autoria parlamentar e três oriundos da Governadoria. Destes, três...
Foi recebido pela Comissão Mista da Assembleia Legislativa o projeto de lei nº 7383/21, oriundo da Governadoria do Estado, que pretende dobrar o Fundo Rotativo da...
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto para permitir que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) possa prever novos compromissos com as operadoras com o objetivo de...
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto para permitir que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) possa prever novos compromissos com as operadoras com o objetivo de...
Foi emendado em Plenário o projeto de lei nº 7272/21, oriundo da Governadoria, que altera a Lei nº 14.653, de 8 de janeiro de 2004, e...
O processo legislativo nº 7326/21 de iniciativa do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) recebeu manifestação de voto contrário por parte do deputado Delegado Humberto Teófilo...
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