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Em votação realizada na Ordem do Dia da sessão ordinária desta terça-feira, 28, o Plenário aprovou, em segunda e definitiva votação, o projeto de nº 10190/22, oriundo...
No exercício da presidência dos trabalhos, o deputado Amauri Ribeiro (UB) submeteu à votação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), durante reunião extraordinária na...
Primeira matéria em votação na Ordem do Dia, da sessão ordinária híbrida desta quarta-feira, o projeto de lei nº 2163/22, da Governadoria do Estado, acaba de...
O Plenário da Assembleia Legislativa acaba de aprovar na tarde dessa terça-feira, 17, o projeto de lei nº 2163/22, da Governadoria do Estado, que trata da reestruturação...
As emendas ao processo de nº 2163/22, apresentadas pelos deputados Coronel Adailton (PRTB), Major Araújo (PL) e Delegado Humberto Teófilo (Patriota), foram rejeitadas pela Comissão de...
O primeiro projeto colocado em apreciação durante o encontro da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) desta tarde é oriundo da Governadoria e versa sobre...
O projeto de lei nº 2163/22 de autoria da Governadoria do Estado voltou à discussão em um novo encontro da Comissão de Constituição, Justiça e Redação...
Na sessão extraordinária híbrida realizada nesta terça-feira, 10, a proposição de nº 2163/22, da Governadoria do Estado, foi submetida à apreciação do Plenário, em 1ª votação....
A Governadoria enviou à Casa de Leis o projeto de nº 1617/22, com a proposta de vetar, parcialmente, o autógrafo de lei nº 70, de 29...
Foi sancionada e publicada no Diário Oficial a Lei Estadual nº 21.239 (originalmente projeto de lei nº 9262/21), de autoria da Governadoria, que modifica a legislação que...
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