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A partir de hoje (22), os motoristas podem aderir ao Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). Também conhecido como Cadastro Positivo de Condutores, ele tem o...
Foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, deputado Lissauer Vieira (PSD), a Emenda Constitucional nº 72 (originalmente PEC de nº 8994/21), oriunda da Governadoria. A...
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As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) têm até hoje (3) para pedir a adesão ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito...
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O Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ) é o mais recente órgão autuador do país a adotar o Sistema de Notificação Eletrônica...
Trabalhadores nascidos em dezembro têm, de hoje (1º) até 31 de dezembro, para aderir ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e...
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