Uma mediação conduzida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) poderá resultar em um novo acordo para resolver gargalos do processo de reparação da tragédia de Mariana,...
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou hoje (12) o Acordo de Coparticipação (ACP) do Campo de Búzios, localizado no pré-sal da...
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, sancionou hoje (28) a lei que define como será usada parte dos recursos que a mineradora Vale deverá destinar à reparação da tragédia...
A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) prorrogou por mais 12 meses Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Centrais de Abastecimento do Distrito Federal (Ceasa-DF),...
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou hoje (14) o projeto de lei que autoriza o governo do estado a implementar as medidas que ficaram...
Os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Educação firmaram um acordo para ampliar a participação da agricultura familiar no Programa Nacional de Alimentação Escolar...
A Petrobras assinou com a Pré-sal Petróleo S.A. (PPSA) o Acordo de Coparticipação de Itapu, que regulará a coexistência do Contrato de Cessão Onerosa e do...
O governo de São Paulo assinou um acordo com o Grupo CCR para investimentos de R$ 2,3 bilhões em obras e melhorias nas rodovias do estado....
A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) fecharam hoje (25/6) um acordo de leniência para devolução de R$ 86 milhões aos cofres públicos por...
O Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro (MPRJ) e a prefeitura do Rio de Janeiro firmaram hoje (21) termo de cooperação para agilizar o combate...
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