Nacional
STF dá 48 horas para governo explicar falta de repasses para leitos de UTI em SP
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta sexta-feira (12), que o governo federal se manifeste em 48 horas sobre o descumprimento da decisão que previa o repasse imediato de R$ 245 milhões por mês ao Estado de São Paulo para ajudar no custeio dos leitos de UTI Covid-19.
Na decisão, a Ministra Rosa Weber destacou que o desrespeito às decisões judiciais podem caracterizar prevaricação, ato de improbidade e até crime de responsabilidade.
O custeio dos leitos já havia sido determinado pela ministra em decisão do dia 27 de fevereiro. Os repasses que vinham sendo feitos em 2020 ajudavam o estado a subsidiar os leitos. Os recursos sofreram reduções sucessivas até que no mês de março foram totalmente suspensos.
Hoje, São Paulo possui mais de 9 mil leitos de UTI habilitados para tratamento de pacientes graves com Covid-19. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) propôs ação no STF no dia 10 de fevereiro. Dezessete dias depois, a Ministra Rosa Weber determinou o cumprimento da decisão favorável a São Paulo de forma imediata, o que ainda não ocorreu.
-
Destaque3 dias atrás
Igape: Aparecida rumo ao segundo turno
-
Destaque2 dias atrás
Goianésia: Leozão continua liderando pesquisa espontânea e Renato a estimulada
-
Edição Digital3 dias atrás
Edição 5811
-
Política3 dias atrás
Ludhmila Hajjar apoia Antônio Gomide e destaca compromisso com a saúde de Anápolis
-
Geral4 dias atrás
Mauro Rubem quer oficialização de dia de enfrentamento ao lesbocídio
-
Política3 dias atrás
Operação da Polícia Federal mira governador do Tocantins
-
Saúde3 dias atrás
2º Congresso sobre Doenças Raras, Autismo e Educação começa nesta quinta-feira
-
Cidades4 dias atrás
Detran-GO realiza leilão de 1,3 mil veículos no próximo dia 26
Você precisa estar logado para postar um comentário Entrar