Sputnik V: Bahia vai pedir permissão ao STF para aplicar imunizante

O  Governo da Bahia vai entrar com uma nova ação no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a permissão para aplicar vacinas contra Covid-19 que ainda não possuem autorização da Anvisa, mas que possuam aprovação de órgãos internacionais.

Segundo o governador Rui Costa, a medida tem como objetivo viabilizar o acesso à vacinação. O estado da Bahia deve assinar contrato com a União Química para a compra da vacina Sputnink V ainda essa semana. Segundo o governador, a farmacêutica pode fornecer cerca de 6 milhões de doses até abril para “o nordeste”.

Rui Costa também deve se reuniar com a farmacêutica Janssen nesta segunda-feira (1º) para tratar da compra dos imunizantes norte-americanos.

“A procuradoria ingressará com nova ação para que torne explícita (possibilidade de aplicação de vacina sem aval). A decisão até agora permite até a compra (de vacinas sem permissão da Anvisa), mas não a aplicação. Vamos pedir a liberação de vacinas com aprovação em órgãos internacionais e que selecionados, aplicando em diversos países”, disse o governador.

Na semana passada, o STF formou maioria para liberar a compra de vacinas pelos estados e municípios desde que o governo federal não cumpra o plano de vacinação.

O governador defendeu que o Congresso também toma medidas para viabilizar a aquisição de vacinas. Costa afirmou que, na terça, os governadores se reunirão com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para discutir o assunto.

“O nosso pedido para o Congresso, e amanhã a reunião com Lira, é viabilizar legislação que possibilite estados e munícipios a comprarem vacina, que pode ser adquiridas sem a gente ficar de joelho para Anvisa assistindo às pessoas morrerem”, complementou Rui Costa.

Na semana passada, a Câmara aprovou uma medida provisória que dá até sete dias úteis para a Anvisa analisar sobre vacinas que foram autorizadas por autoridades estrangeiras. O texto ainda será analisado pelo Senado.