Sob o comando de Talles Barreto, Comissão de Educação, Cultura e Esporte se reúne hoje, às 14h30.

Os deputados integrantes da Educação, Cultura e Esporte do Parlamento de Goiás se reúnem nesta quinta-feira, 23. Sob o comando do deputado Talles Barreto (PSDB), o encontro terá início às 14h30. Na oportunidade os deputados devem deliberar uma pauta contendo 62 processos legislativos. 

Todos os processos, em pauta, contemplam iniciativas parlamentares. São 30 processos para distribuição, três para redistribuição e 29 processos aptos a votação.

Talles Barreto ressaltou a importância da realização de reuniões da comissão mesmo em momento de distanciamento social. “Devido à pandemia estamos atuando em sistema híbrido, mas não deixamos de participar de debates importantes nas áreas da pasta nem de votar projetos que são de relevância. Nossa comissão é uma das mais atuantes da Casa e 100% ativa”, frisou.

Integram o colegiado como membros titulares, além de Barreto na presidência, os deputados Coronel Adailton (Progressistas) na vice-presidência, Antônio Gomide (PT), Cairo Salim (Pros), Henrique Cesar (PSC), Karlos Cabral (PDT) e Thiago Albernaz (Solidariedade).

A reunião híbrida poderá ser acompanhada pelo site oficial do Legislativo estadual (portal.al.go.leg.br), pela TV Alego (canais 3.2 da TV aberta e 8 da NET Claro e 7 da Gigabyte Telecom) e, ainda, pelo canal do Youtube.

Processos para distribuição

Processo nº 2637/2020 – Deputado Virmondes Cruvinel – Dispõe sobre a política estadual de apoio ao desenvolvimento do desporto universitário, no âmbito do estado de Goiás. Relatado pelo deputado Vinícius Cirqueira.

Processo nº 3809/2020 – Deputado Diego Sorgatto – Dispõe sobre a proibição da entrada, circulação e permanência de pessoas alheias/estranhas na rede de ensino pública do estado de Goiás. Relatado pelo deputado Amilton Filho.

Processo nº 4106/2020 – Deputado Zé Carapô – Institui a campanha de prevenção de doenças respiratórias denominada “junho violeta”. Relatado pelo deputado Bruno Peixoto.

Processo nº 5076/2020 – Deputado Rafael Gouveia – Dá denominação ao próprio público que especifica (Rodovia Bispo Abigail Carlos de Almeida, no trecho da GO-154 entre as cidades de Itaguarú e Itaguarí). Relatado pelo deputado Amilton Filho.

Processo nº 3956/2020 – Deputado Karlos Cabral – Altera denominação do próprio que especifica. Centro de Ensino em Período Integral – CEPI César da Cunha Bastos, no município de Rio Verde). Relatado pela deputada Lêda Borges.

Processo nº 4250/2020 – Deputado Virmondes Cruvinel – Institui a política estadual de prevenção e combate ao abandono escolar na rede pública do estado de goiás e dá outras providências. Relatado pelo deputado Vinícius Cirqueira.

Processo nº 5309/2021 – Deputado Wagner Neto – Dá denominação ao próprio público que especifica. Fica denominado Prefeito Didi Figueira, a rodovia estadual GO-427. Relatado pelo deputado Wilde Cambão.

Processo nº 4383/2020 – Deputado Delegado Eduardo Prado – Fica instituído o mês estadual “Setembro Verde”, dedicado ao incentivo e conscientização da importância da doação de órgãos. Relatado pelo deputado Vinícius Cirqueira.

Processo nº 4389/2020 – Deputada Lêda Borges – Dispõe sobre a garantia de opção pelo ensino remoto, quando da retomada das aulas presenciais, até que seja oficialmente disponibilizada a vacina ou medicamento eficaz contra o covid-19, na forma que menciona. Relatado pelo deputado Karlos Cabral.

Processo nº 4443/2020 – Deputada Lêda Borges – Dispõe sobre a implantação de plataforma virtual que disponibilize conteúdo cultural gratuito e dá outras providências. Relatado pelo deputado Karlos Cabral.

Processo nº 4698/2020 – Deputado Delegado Eduardo Prado – Altera a lei complementar n° 26, de 28 de dezembro de 1998, que estabelece as diretrizes e bases do sistema educativo do estado de Goiás”. Relatado pelo deputado Vinícius Cirqueira.

Processo nº 4761/2020 – Deputado Virmondes Cruvinel – Institui a política estadual de transparência da qualidade do ensino das escolas da rede estadual no âmbito do estado de Goiás e dá outras providências. Relatado pelo deputado Vinícius Cirqueira.

Processo nº 4955/2020 – Deputado Coronel Adailton – Altera a lei complementar nº. 26 de 28 de dezembro de 1998, que estabelece as diretrizes e bases do sistema educativo do estado de Goiás. Relatado pelo deputado Major Araújo.

Processo nº 4968/2020 – Deputado Coronel Adailton – Inclui no calendário cívico, cultural e turístico do estado de Goiás o Dia do Tiro Desportivo e do Atirador Desportivo. Relatado pelo deputado Major Araújo.

Processo nº 4998/2020 – Deputada Lêda Borges – Institui a Semana de Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo, no âmbito do estado de Goiás. Relatado pelo deputado Karlos Cabral.

Processo nº 3582/2021 – Deputada Antônio Gomide – Cria o parque da memória com o plantio de árvores em homenagem a cada vítima do covid-19 no estado de Goiás. Relatado pela deputada Adriana Accorsi.

Processo nº 4776/2021 – Deputado Antônio Gomide – Estabelece que a Universidade Estadual de Goiás (UEG) é responsável por fornecer todos os equipamentos tecnológicos necessários aos professores para ministração das aulas a distância com qualidade. Relatado pela deputada Adriana Accorsi.

Processo nº 5078/2021 – Deputado Rafael Gouveia – Dá denominação ao próprio público que especifica (Rodovia Jorge Branco de Gouveia, no trecho da GO-070 entre as cidades de Goiás e Itapirapuã). Relatado pelo deputado Vinícius Cirqueira.

Processo nº 5184/2021 – Deputado Amilton Filho – Dispõe sobre a mudança de denominação do Colégio Estadual Bezerra de Menezes para Colégio Estadual Argentina Rodrigues de Carvalho, na cidade de Nova Glória em Goiás. Relatado pelo deputado Dr. Antônio.

Processo nº 5707/2021 – Deputado Antônio Gomide – Dispõe sobre a criação da Semana Estadual de Valorização da Pessoa Idosa e dá outras providências. Relatado pelo deputado Delegado Teófilo.

Processo nº 5046/2020 – Deputado Delegado Eduardo Prado – Fica instituído o mês estadual Novembro Roxo, dedicado à sensibilização, conscientização e enfrentamento da prematuridade. Relatado pelo deputado Helio de Sousa.

Processo nº 5056/2020 – Deputada Lêda Borges – Institui, no âmbito do estado de Goiás, o programa Nenhum Estudante a Menos, caracterizado pelo regime de colaboração entre o estado de Goiás e os municípios goianos. Relatado pelo deputado Karlos Cabral.

Processo nº 5131/2020 – Deputado Delegado Eduardo Prado – Fica instituído o mês estadual Dezembro Verde, dedicado a sensibilização e conscientização ao não abandono de animais. Relatado pelo deputado Vinícius Cirqueira.

Processo nº 5138/2020 – Deputado Wilde Cambão – Dispõe sobre a transferência e remanejamento de vagas sem anuência dos pais em creches e escolas públicas para as pessoas com TDAH, dislexia e TEA no âmbito do estado de Goiás. Relatado pelo deputado Vinícius Cirqueira.

Processo nº 5173/2020 – Deputada Lêda Borges – Institui a semana para sensibilização e defesa da educação inclusiva de alunos com necessidades educacionais especiais. Relatado pelo deputado Karlos Cabral.

Processo nº 5045/2020 – Deputado Cairo Salim – Dispõe sobre o direito dos estudantes ao aprendizado da língua portuguesa, de acordo com a norma culta e orientações legais de ensino, na forma que menciona, no âmbito do estado de Goiás. Relatado pelo deputado Major Araújo.

Processo nº 4477/2021 – Deputado Coronel Adailton – Dispõe sobre o reconhecimento da Marmelada de Santa Luzia como patrimônio cultural e imaterial goiano. Relatado pelo deputado Charles Bento.

Processo nº 4478/2021 – Deputado Coronel Adailton – Dispõe sobre o reconhecimento da chica doida como patrimônio cultural e imaterial goiano. Relatado pelo deputado Charles Bento.

Processo nº 4491/2021 – Deputado Paulo Trabalho – Cria o programa estadual de incentivo aos consórcios intermunicipais agropecuários e agroecológicos no âmbito do estado de Goiás. Relatado pelo deputado Talles Barreto.

Processo nº 5462/2021 – Deputado Bruno Peixoto – institui a campanha de incentivo à doação de alimentos na vacinação da covid-19. Relatado pelo deputado Wilde Cambão. 

Processos para redistribuição 

Processo nº 7006/2019 – Deputada Lêda Borges – Institui o prêmio anual de Professor de Práticas Inovadoras aos docentes da Rede Pública Estadual de Ensino de Goiás. Relatado pelo deputado Major Araújo.

Processo nº 6004/2019 – Deputado Bruno Peixoto – Estabelece que as escolas públicas disponibilizem cadeiras em locais determinados aos portadores de TDAH e/ou dislexia. Relatado pelo deputado Henrique Arantes.

Processo nº 0951/2020 – Deputado Virmondes Cruvinel – Dispõe sobre a política estadual de incentivo à melhoria e manutenção das unidades escolares da rede pública estadual denominada Adote uma Escola e dá outras providências. Relatado pelo deputado Delegado Humberto Teófilo

Processos aptos à votação 

Processo nº 2813/2020 – Deputada Lêda Borges – Dá denominação ao próprio público que especifica. (Maria Antonieta Alessandri, com sede no município de Valparaíso de Goiás). Relatado pelo deputado Coronel Adailton.

Processo nº 2579/2019 – Deputado Gustavo Sebba – Dispõe sobre a transformação da escola estadual Jovita Gonçalves da Silva em Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás (CEPMG) em Santa Bárbara de Goiás; altera a lei n° 14.050, de 21 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a criação, instalação e transferência de unidades na polícia militar do estado de Goiás e dá outras providências. Relatado pelo deputado Coronel Adailton.

Processo nº 2709/2020 – Deputado Virmondes Cruvinel – Dispõe sobre a criação da política pública de responsabilidade social e voluntariado denominada Escola cidadã e dá outras providências. Relatado pelo deputado Thiago Albernaz.

Processo nº 2019/2020 – Deputado Virmondes Cruvinel – Institui a Semana Estadual da Educação Financeira no âmbito do estado de Goiás. Relatado pelo deputado Thiago Albernaz.

Processo nº 3496/2020 – Deputado Julio Pina – Institui a campanha Agosto Lilás. Relatado pelo deputado Antônio Gomide.

Processo nº 4699/2020 – Deputado Coronel Adailton – Institui a política de incentivo ao cicloturismo no âmbito do estado de Goiás. Relatado pelo deputado Antônio Gomide.

Processo nº 3695/2020 – Deputada Lêda Borges – Dispõe sobre a obrigatoriedade de as bibliotecas públicas do estado de Goiás adotarem espaços específicos destinados aos livros de autores goianos. Relatado pelo deputado Coronel Adailton.

Processo nº 2538/2020 – Deputado Diego Sorgatto – Dispõe sobre a comunicação ao conselho tutelar da evasão escolar, de crianças e adolescentes no âmbito do estado de Goiás e dá outras providências. Relatado pelo deputado Coronel Adailton.

Processo nº 3081/2020 – Deputado Diego Sorgatto – Dispõe sobre a comunicação da matrícula na rede de ensino pública ou privada, de crianças e adolescentes sem o nome do pai em seu registro de nascimento, no âmbito do estado de Goiás, e dá outras providências. Relatado pelo deputado Coronel Adailton.

Processo nº 7769/2019 – Deputado Virmondes Cruvinel – Acrescenta dispositivo à lei n° 18.969, de 22 de julho de 2015, que aprova o plano estadual de educação, para o decênio 2015/2025 e dá outras providências. Relatado pelo deputado Coronel Adailton. 

Processo nº 4573/2019 – Deputado Iso Moreira – Dispõe sobre a oferta de armários para a guarda de material escolar aos alunos da rede pública estadual e dá outras providências. Relatado pelo deputado Coronel Adailton. 

Processo nº 2000/2020 – Deputado Iso Moreira – Dispõe sobre o Programa Cidadania Digital” nas escolas na forma que especifica e dá outras providências. Relatado pelo deputado Coronel Adailton.

Processo nº 3770/2020 – Deputado Diego Sorgatto – Institui no calendário escolar da rede pública de ensino, a Semana Estadual de Prevenção da Gravidez na Adolescência, no âmbito do estado de Goiás e dá outras providências. Relatado pelo Deputado Thiago Albernaz.

Processo nº 2420/2020 – Deputada Lêda Borges – Cria a bolsa alimentação para alunos da rede pública de ensino durante a suspensão temporária e emergencial das aulas para prevenção de contágio pela covid-19. Relatado pelo Deputado Thiago Albernaz.

Processo nº 4242/2020 – Deputado Coronel Adailton – Inclui no calendário cívico, cultural o Dia da Família Militar. Relatado pelo deputado Thiago Albernaz. 

Processo nº 3082/2020 – Deputado Hélio de Sousa – Garante o acesso gratuito à internet banda larga pelos alunos e professores da rede pública estadual de ensino, na situação e locais que especifica. Relatado pelo deputado Thiago Albernaz. 

Processo nº 2540/2020 – Deputado Virmondes Cruvinel – Institui a política estadual de inovação denominada Educação Conectada. Relatado pelo deputado Thiago Albernaz. 

Processo nº 3774/2020 – Deputado Paulo Trabalho – Dispõe sobre a campanha de incentivo à doação de celulares, notebooks e tablets a alunos da rede pública de ensino no âmbito do estado de Goiás. Relatado pelo Antônio Gomide.

Processo nº 2279/2020 – Deputado Hélio de Sousa – Altera a lei nº 20.064 de 04 de maio de 2018, que dá denominação ao próprio público que especifica. Relatado pelo deputado Antônio Gomide.

Processo nº 2532/2020 – Deputado Virmondes Cruvinel – Dispõe sobre a criação da política estadual de educação no trânsito nas escolas, a ser implementado nas unidades de ensino fundamental das redes pública e privada no âmbito do estado de Goiás. Relatado pelo deputado Coronel Adailton.

Processo nº 2330/2020 – Deputado Delegado Eduardo Prado – Dispõe sobre a avaliação periódica da estrutura física das escolas da rede pública estadual de ensino e dá outras providências. Relatado pelo deputado Coronel Adailton.

Processo nº 3538/2020 – Deputado Delegado Eduardo Prado – Institui o mês estadual Agosto Dourado, dedicado ao incentivo e conscientização da importância do aleitamento materno. Relatado pelo deputado Coronel Adailton.

Processo nº 5718/2019 – Deputado Diego Sorgatto – Dispõe sobre o registro do bem imaterial que especifica como patrimônio cultural goiano. Relatado pelo deputado Antônio Gomide.

Processo nº 2678/2020 – Deputado Virmondes Cruvinel – Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas no âmbito do estado de Goiás em virtude da situação de calamidade pública oficialmente decretada, em decorrência do novo coronavírus (covid-19). Relatado pelo deputado Antônio Gomide.

Processo nº 2828/2020 – Deputado Talles Barreto – Estabelecem normas excepcionais para vedar a demissão, rescisão ou suspensão do contrato de trabalho dos profissionais vinculados à rede estadual de educação, no âmbito do estado de Goiás, em decorrência da pandemia do coronavírus – covid-19. Relatado pelo deputado Thiago Albernaz.

Processo nº 3682/2020 – Deputado Diego Sorgatto – Institui a política estadual de proteção, inclusão e acompanhamento educacional dos alunos com epilepsia. Relatado pelo deputado Thiago Albernaz.

Processo nº 2840/2020 – Deputado Diego Sorgatto – Dispõe sobre a prioridade de matrícula escolar às crianças, adolescentes e jovens com deficiência ou que tenham como responsável legal pessoa com deficiência ou idosa, na rede pública estadual de ensino mais próxima de sua residência, no âmbito do estado de Goiás. Relatado pelo deputado Antônio Gomide.

Processo nº 2425/2020 – Deputado Diego Sorgatto – Dispõe sobre a precedência na matrícula e/ou transferência de vagas na rede pública de ensino à crianças e adolescentes, filhos (as) de mulheres vítimas de violência doméstica e/ou familiar no estado de Goiás. Relatado pelo deputado Antônio Gomide.

Processo nº 2297/2020 – Deputado Diego Sorgatto – Dispõe sobre a divulgação na rede de ensino pública e privada, do número telefônico e endereço físico do conselho tutelar de sua respectiva circunscrição, no âmbito do estado de Goiás e dá outras providências. Relatado pelo deputado Antônio Gomide.