Sob comando de Chico KGL, Comissão de Assistência Social se reúne hoje, às 13h30, com 7 processos para distribuição

Os deputados integrantes da Comissão de Assistência Social do Parlamento de Goiás se reúnem nesta terça-feira, 31. Sob o comando do presidente, deputado Chico KGL (DEM), o encontro terá início às 13h30, e serão distribuídos sete processos à relatoria. A reunião híbrida poderá ser acompanhada pelo site oficial do Legislativo estadual (portal.al.go.leg.br), pela TV Alego (canais 3.2 da TV aberta e 8 da NET Claro) e, ainda, pelo canal do Youtube.

Integram o colegiado como membros titulares, além de KGL na presidência, os deputados Lêda Borges (PSDB), vice-presidente, e Amilton Filho (Solidariedade), Antônio Gomide (PT), Lucas Calil (PSD), Paulo Cezar (MDB) e Rafael Gouveia (Progressistas). Enquanto suplentes, são membros os deputado Alysson Lima (Solidariedade), Coronel Adailton (Progressistas), Delegada Adriana Accorsi (PT), Francisco Oliveira (PSDB), Humberto Aidar (MDB), Iso Moreira (DEM) e Wilde Cambão (PSD).

Processos para distribuição

Processo nº 1152/20 – Deputado Paulo Trabalho – Institui o certificado de qualidade denominado “Selo de Acessibilidade” a ser outorgado aos municípios e empresas goianas que adotem medidas para garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Processo nº 2919/20 – Deputado Paulo Trabalho – Autoriza a implementação do projeto Alimentação Solidária. 

Processo nº 2026/20 – Deputada Delegada Adriana Accorsi – Acrescenta dispositivo à Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para o atendimento educacional diferenciado à gestante ou lactante. 

Processo nº 3797/20 – Deputado Virmondes Cruvinel – Dispõe sobre a Política Estadual de Apoio ao Servidor Público que se Tornou Pessoa com Deficiência. 

Processo nº 3871/20 – Deputado Coronel Adailton – Obriga a eliminação de barreiras tecnológicas para pessoas com deficiência visual ou auditiva nos estabelecimentos comerciais que forneçam autoatendimento. 

Processo nº 3874/20 – Ex-deputado Diego Sorgatto – Torna obrigatório aos agentes comunitários de saúde e agentes de assistência social, identificar e registrar indícios de violência familiar e consumo de bebida alcoólica. 

Processo nº 4765/20 – Deputado Talles Barreto – Cria o selo Academia Inclusiva.