Setor produtivo discute, em audiência pública, o tema “Economia Colaborativa” nesta sexta-feira, às 9 horas, de forma remota

Uma audiência pública com representantes do setor produtivo debate o tema “Economia Colaborativa”. Organizada pelo deputado Virmondes Cruvinel (Cidadania), a reunião acontece nesta sexta-feira, 11, às 9 horas, por meio da plataforma Zoom. “O encontro é para discutir um projeto de lei de nossa autoria que  já aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. A matéria é  uma sugestão do setor produtivo, para tratar do incentivo à economia colaborativa”, reitera o parlamentar.

Cruvinel explica que a ideia é fomentar iniciativas que promovam a permuta e a doação de serviços em plataformas multilaterais, com a possibilidade da troca de bens e serviços sem uso de moeda. “Esse modelo econômico reconhece o crédito colaborativo e a articulação inteligente entre as ofertas e as  demandas. Com isso, é possível aquecer a economia e reduzir custos, além de ajudar os pequenos negócios que estão meio parados, por causa da crise”, pontua. O parlamentar ressalta a importância de debater a matéria, a fim de que seu trabalho, enquanto legislador, faça a diferença na defesa do empreendedorismo em Goiás, na Assembleia Legislativa. 

Conforme o texto do processo nº 2039/20,  que institui a Política Estadual de Estímulo, Incentivo e Promoção da Economia Colaborativa, o intuito maior é a maximização do uso ou exploração de um bem ou recurso, de forma a aumentar os benefícios dele decorrentes, devido à diminuição do período de ociosidade do bem ou recurso, possibilitada pela disseminação do uso de dispositivos eletrônicos que permitem a conexão e interação de pessoas em grandes redes de compartilhamento e pela disponibilização de avaliação de qualidade pelos usuários dos bens ou recursos. 

Dentre os objetivos da política pública, é possível destacar a desburocratização da entrada das soluções de economia colaborativa no mercado, com criação de processos simples e ágeis para abertura e fechamento de iniciativas dentro do conceito do consumo colaborativo, além de propiciar segurança e apoio para as empresas em processo de formação. 

Na redação da proposta, o deputado explica que a economia colaborativa e compartilhada marca as relações humanas desde os tempos remotos, quando agricultores praticavam o escambo dos excedentes de suas produções. “Essa técnica se modificou e evoluiu ao longo dos anos e, hoje, já é possível suprir demandas por bens e serviços com base na troca, utilizando meios tecnológicos que aproximam as pessoas, facilitam as transações e contribuem para que as empresas superem os últimos anos de crise no País”, realça.

Por sua vez, nos tempos atuais, a evolução da tecnologia, além de permitir, cada vez mais, a disseminação das práticas de escambo, possibilita a organização das chamadas permutas multilaterais. “Diferente do modelo bilateral, onde a troca acontece entre duas pessoas, o modelo multilateral gera maior possibilidade de satisfação das partes, por ser bem mais democrático. Nesse modelo, as partes podem escolher exatamente o que querem consumir no hall de oportunidade de serviços e produtos oferecidos em permuta, o que exige a intermediação de agentes que garantam a segurança durante a transação entre as partes interessadas”, enuncia Cruvinel.