Com o objetivo de aprimorar os conhecimentos dos integrantes da Rede de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente acerca de como agir diante das violações, a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), por meio da Superintendência de Administração do Sistema de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, articulou a palestra on-line intitulada Atuação do Conselho Tutelar no enfrentamento às violações dos direitos da criança e adolescente, que ocorrerá de forma virtual, nesta quinta-feira, 18, às 9 horas, pela plataforma Google Meet.

A palestra é fruto de uma solicitação da gestão municipal do município de Pium à Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça, conforme explica a gerente de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Rejane Pereira. “A Seciju é articuladora desta ação, que está atendendo a uma demanda do município de Pium. E, consequentemente, estaremos proporcionando a palestra para todos os municípios do Tocantins”, explica.

Participação

Segundo a gerente, foi disponibilizado um link para que os gestores do município de Pium compartilhem entre a rede proteção. Ela ressalta que o evento é aberto para participação de todos que se interessem pela temática. “Essa oportunidade de aprender mais sobre a atuação do conselho tutelar, no combate à violação de direitos, está focada na Rede de Proteção de Pium, sendo de suma importância o envolvimento de todos que atuam com as políticas voltadas para o tema em questão”, afirma.

No entanto, a participação é livre para qualquer pessoa que queira aprender mais sobre o assunto, para isso basta clicar neste link.

Abordagem

Ministrada pela presidente da Associação de Promoção da Cidadania (Aproci), Elis Sodré, a palestra abordará especificidades sobre a atuação do Conselho Tutelar. “A oportunidade de fazer essa palestra é um presente da Seciju. Vamos apresentar o Conselho Tutelar: definição, composição, atribuições, vamos falar sobre o sistema de garantia de direitos, rede de proteção e a importância da incidência política dos conselheiros para o enfrentamento das violações de direitos”, adianta.

Para Elis sodré, realizar a palestra vai auxiliar aqueles que ainda estão se inteirando sobre o funcionamento do conselho. “Muitos estão conselheiros pela primeira vez, eu sei o quanto é difícil estar nesta função. Para mim, é importante compartilhar experiências acumuladas nesses 30 anos de convivência com a política da criança e do adolescente, acolher as dúvidas dos companheiros e companheiras e, juntos e juntas, avançarmos em defesa do ECA [Estatuto da Criança e Adolescente], para zelarmos pela garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes”, ressalta.

(Colaboração: Shara Rezende/Governo do Tocantins)

Edição: Lenna Borges

Revisão Textual: Marynne Juliate