Política
Rubens Marques propõe aperfeiçoar lei que beneficia pessoas com fibromialgia
![](https://gazetadoestado.com.br/wp-content/uploads/2022/06/a9285bd14be3e9384d4603a9086d4bec.jpeg)
O deputado Rubens Marques (UB) é autor da proposta que resultou na Lei n° 20.873, de 8 de outubro de 2020, que estabeleceu um política estadual de atenção e direitos para as pessoas acometidas da síndrome da fibromialgia e doenças reumatológicas. Entretanto, a legislação não especifica meios de identificar esses pacientes. Então, a fim de reconhecer os beneficiários dessa lei, o parlamentar sugere criar o Cadastro e Passaporte da Fibromialgia.
A proposta, protocolada sob o nº 10.240/22, altera a referida lei para acrescentar o mecanismo de indicação de quem sofre da doença inflamatória crônica. De acordo com a matéria, é de responsabilidade do Executivo a implementação do procedimento de cadastro e emissão dos passaportes de fibromialgia, a qual deve ser comprovada via apresentação de atestado médico.
“A presente lei já trouxe inúmeros benefícios aos fibromiálgicos, porém há ausência de um dispositivo de identificação dos portadores dessa síndrome, o que impede a melhoria concreta na qualidade de vida dessas pessoas. Diante disso, é imprescindível a criação de um mecanismo de identificação para que essas pessoas consigam usufruir de seus direitos”, explica Marques na justificativa do texto.
A proposta está na Secretaria Legislativa para encaminhamento à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Fonte: Assembleia Legislativa de GO
-
Edição Digital3 dias atrás
Edição 5779
-
Edição Digital1 dia atrás
Edição 5781
-
Edição Digital5 dias atrás
Edição 5777
-
Edição Digital5 dias atrás
Edição 5776
-
Edição Digital4 dias atrás
Edição 5778
-
Polícia4 dias atrás
Caso Dayara: perícia confirma que corpo encontrado é de vítima de feminicídio
-
Nacional3 dias atrás
Comissão do governo vai definir regras para transporte aéreo de pets
-
Edição Digital2 dias atrás
Edição 5780
Você precisa estar logado para postar um comentário Entrar