Regularização urbana abre debates sobre parcelamento do solo

Será nesta quarta-feira (1º), o lançamento das reuniões públicas virtuais sobre licenciamento ambiental no Distrito Federal. E o primeiro encontro abordará a Regularização de Núcleos Urbanos. A iniciativa do evento é do Grupo de Trabalho (GT) do Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal (Conam/DF), que busca soluções para os diversos temas relacionados ao parcelamento de solo urbano.

A primeira reunião discutirá a regularização de condomínios e espaços que foram ocupados sem planejamento. Na ocasião, haverá a escuta dos vários atores envolvidos: a população, os órgãos públicos e os consultores técnicos, pois esse tema, até então, era tratado de uma forma genérica, acarretando uma desordem tanto no aspecto jurídico quanto técnico.

Com o acolhimento das ideias dos públicos de interesse, será possível a criação de normativas que atendam da melhor forma possível, adequadas para cada situação. Todas as conferências serão transmitidas, ao vivo, pelo canal do YouTube do Brasília Ambiental, uma vez por semana, com início sempre às 19h. Confira, a seguir, a data de realização e o tema de cada rodada:

1/9 – Regularização de Núcleos Urbanos;
8/9 – Novos Parcelamentos Urbanos;
14/9 – Regularização e Novos Parcelamentos Rurais;
21/9 – Assentamento Rural.

A live ficará disponível para acesso na plataforma de vídeos do Brasília Ambiental, para aqueles que não conseguirem acompanhar a reunião no momento de sua realização. Sugestões poderão ser encaminhadas, mesmo após o evento, pelo correio eletrônico [email protected].

Gestão

Coordenado pelo Brasília Ambiental, o GT do Conam/DF também conta com representantes de outros órgãos do poder público e da sociedade civil. “O Conam, por meio do GT, está fazendo um esforço que até então nunca havia sido realizado, que é a edição de normativas para uma das atividades que mais acarretam impacto ambiental no Distrito Federal”, aponta o coordenador do GT e superintendente de Licenciamento do instituto, Alisson Neves.

O Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal (Conam), presidido pela Secretaria de Meio Ambiente do Distrito Federal (Sema), é um órgão de natureza consultiva e deliberativa de segundo grau, composto por membros do poder público e da sociedade civil.

Entre seus principais objetivos estão a promoção de mecanismos visando a preservação, recuperação e conservação do meio ambiente e a deliberação sobre questões relativas ao meio ambiente no território do DF, além da elaboração e do aperfeiçoamento das normas de proteção do meio ambiente, por meio de resoluções e decisões.

*Com informações do Brasília Ambiental