Com escolas que ofertam da educação infantil aos anos finais do ensino médio, a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) democratiza o acesso à educação, com estratégias que garantem que diferentes públicos tenham suas vidas transformadas por de atividades educacionais.  Entre outras modalidades, a política de ensino na rede estadual abrange a Educação Especial, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Educação no Sistema Prisional e Sistema Socioeducativo.

De acordo com a titular da Seduc, Adriana Aguiar, o ensino regular é ofertado para todos os tocantinenses e, considerando a diversidade de público, foram adotadas políticas educacionais que potencializam o acesso e o aprendizado. “Para acolhermos todos os estudantes, a rede estadual de ensino, ao longo dos anos, implementou meios e recursos adequados ao perfil do aluno. Além disso, é ofertado apoio àqueles que encontram barreiras para a aprendizagem. Estamos trabalhando para promover o acesso e a permanência de todos os estudantes”, ressaltou.

Atualmente, a Seduc conta com uma Diretoria de Políticas Educacionais voltadas a desenvolver e a acompanhar as ações de promoção do acesso à educação, sem barreiras, conforme explicou o titular do setor, Leandro Vieira. “A permanência dos estudantes muitas vezes depende do ambiente escolar. Por isso, também trabalhamos orientando nossas unidades de ensino para uma abordagem referente à sensibilização dos estudantes para o enfrentamento do bullying, o respeito ao diferente. Assim, também são trabalhadas, por meio da nossa diretoria, questões referentes aos direitos humanos”, pontuou.

Educação Especial

Vista como uma política de atenção para inclusão dos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, em 2020, 12.287 estudantes, incluídos na rede regular de ensino, foram beneficiados pela proposta integradora da Educação Especial. “Conforme a especificidade de cada estudante, nas salas de aula regulares, trabalhamos com tradutores e intérpretes de Libras para alunos surdos e com deficiência auditiva e para os estudantes com outros comprometimentos, trabalhamos com auxiliares para apoio na higiene, locomoção e aprendizagem”, destacou a gerente de Educação Especial da Seduc, Paola Regina Martins Bruno.

A gerente destacou que o Estado também trabalha em parceria com 31 escolas da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes). “Os atendimentos também são realizados por meio do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE) Márcia Dias Costa Nunes, em Palmas, e por meio das 391 salas de recursos multifuncionais, distribuídas em 193 unidades escolares, em 90 municípios. As salas contam com materiais diferenciados e profissionais preparados especificamente para o atendimento às diversas necessidades educativas dos educandos”, pontuou.

A Educação Especial também tem avançado na oferta de formações voltadas aos profissionais que atuam na rede estadual de ensino e nas redes municipais. Atualmente, está sendo ofertado, por meio de parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT), o curso de Pós-graduação em Transtorno do Espectro Autista – TEA, no âmbito das Tecnologias Assistivas, para 100 professores da rede estadual e municipal, e o Curso de Extensão em Deficiência Intelectual e Múltipla Sensorial também para 750 professores da rede estadual e municipal de ensino.

Educação no Sistema Prisional e Sistema Socioeducativo

A Seduc também oferta ensino para pessoas privadas de liberdade no sistema prisional e socioeducativo. “No sistema socioeducativo, o ensino é ofertado em Gurupi, Palmas e Santa Fé do Araguaia, atendendo estudantes do ensino fundamental e ensino médio. Em Palmas, temos a Escola Estadual Mundo Sócio do Saber, que funciona dentro do Centro de Atendimento Socioeducativo e, nas outras duas unidades, temos extensões de escolas dos municípios”, apontou o chefe da Unidade Técnica Executiva (UTE) em Atendimento Educacional Socioeducativo da Seduc, Israel de Freitas Silva.

O chefe da UTE também explicou a principal missão da educação no sistema socioeducativo. “Temos a missão de trabalhar a ressocialização, de modo que os jovens retornem para a comunidade com novas perspectivas de vida. A educação é fundamental para que aconteça a transformação de vida, para isso também estão prontos para serem executados projetos de resgate de valores socioemocionais e oficinas profissionalizantes, como a de pinturas de parede em 3D e confecções artesanais”, pontuou. 

Já dentro do sistema prisional, de acordo com a técnica pedagógica de Educação em Prisões, Maria do Socorro Silva, em 2020, foi ofertado ensino formal em 18 unidades prisionais. “Para este ano está sendo estudado um aumento nesse quantitativo para que possamos atender pessoas privadas de liberdade em outras unidades prisionais do Tocantins. De forma interdisciplinar são trabalhadas com esses alunos as seguintes competências socioemocionais: autoconhecimento, respeito, cidadania, autocuidado e empatia”, disse.

Além da abordagem das competências socioemocionais, que durante a pandemia passou a ser realizada por meio dos roteiros de estudo, a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes também oferta, dentro das unidades do sistema prisional, cursos profissionalizantes que visam promover o ingresso dos reeducandos no mercado profissional, após a conclusão da pena.

Educação de Jovens e Adultos

A Educação também tem avançado na oferta de ensino para jovens e adultos que não completaram a educação básica dentro do tempo previsto. “Em 2020 tivemos turmas de Educação de Jovens e Adultos [EJA] em 160 unidades de ensino, nas 13 Diretorias Regionais de Educação, e este ano esse número será redefinido a partir do fechamento das matrículas, podendo sofrer pequenas oscilações conforme a demanda do público”, explicou a gerente de Educação de Jovens e Adultos da Seduc, Eliziete Viana Paixão.

Ainda de acordo com Eliziete Viana, o Estado está trabalhando com o projeto piloto de Centros de Educação de Jovens e Adultos (Cejas). “Em março foi implantado, em Gurupi, o Centro de Educação de Jovens e Adultos Gildene Ferreira dos Santos, com capacidade para atender até 630 estudantes, e já temos a proposta para a implantação do Centro em mais dois municípios: Palmas e Araguaína”, elencou.

Edição: Luiz Melchiades