Proposta de Paulo Cezar que declara de utilidade pública Federação Sport Jiu-Jitsu é aprovada

Foi aprovado na tarde dessa terça-feira, 12, durante a apreciação da Ordem do Dia da sessão ordinária híbrida, o projeto nº 9478/21, de autoria do deputado Paulo Cezar Martins (PL), que declara de utilidade pública a Federação Sport Jiu-Jitsu (FSJJGO), localizada em Goiânia. De acordo com o texto, trata-se de uma associação de caráter privado, sem fins lucrativos, cuja finalidade principal é o de oferecer o ensino da prática desportiva da modalidade de esporte Jiu-jitsu.

Paulo Cezar explica que à medida que a prática de artes marciais se torna cada vez mais comum entre crianças e jovens no Brasil, se faz necessário promover incentivos e práticas que contribuam, de forma constante, para o desenvolvimento do esporte no País. “Nesse sentido, o objetivo da associação é a promoção da cidadania, tendo em vista que milhares de crianças são retiradas da rua, tendo, dessa forma, a oportunidade de aprenderem um esporte e assim terem uma vida melhor.”

Além disso, ele afirma que a entidade cumpriu todos os requisitos estabelecidos pela Lei n° 7.371, de 20 de agosto de 1971, alterada pela Lei n°19.408, de 13 de julho de 2016, que rege as normas a serem observadas para que uma entidade seja declarada de utilidade pública.

Na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) a matéria foi relatada pelo deputado Rubens Marques (Pros), e está pronta para a segunda fase de votação em Plenário.