Projetos de deputados recebem aval definitivo nessa quinta-feira, 28

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde dessa quinta-feira, 28, durante a sessão ordinária híbrida, projetos de parlamentares, todos em fase de votação definitiva. As matéria serão encaminhadas para o Executivo Estadual, onde poderão ser sancionadas pelo governador Ronaldo Caiado (UB).

Os processos:

Projeto nº 6372/19 – Deputado Bruno Peixoto – Altera a Lei nº 14.248, de 29 de julho de 2002, que dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos.

Projeto nº 1002/20 – Deputado Tião Caroço – Institui o Programa Estadual de Incentivo ao Cultivo de Hortas buscando reforçar o orçamento familiar daqueles que se utilizam dessa prática para garantir sua renda e o sustento familiar. Apensadas as proposituras 1830/20, 1994/20 e 5061/21.

Processo nº 9015/21 – Deputado Cairo Salim – Dispõe sobre a utilização facultativa de máscaras de proteção facial individual contra a covid-19 em Goiás. Apensamento ao processo de nº 959/22.