Política
Projeto que disciplina o regime jurídico das OSs é aprovado em primeira fase
![](https://gazetadoestado.com.br/wp-content/uploads/2022/12/a9285bd14be3e9384d4603a9086d4bec.jpeg)
Foi aprovado em primeiro turno o projeto de lei nº 10900/22, do poder Executivo, que disciplina o regime jurídico das Organizações Sociais da Saúde (OSs) no estado. A proposta define os parâmetros específicos para a concessão do título e os efeitos jurídicos decorrentes do reconhecimento da entidade, como o processo de metas, chamamento e a fiscalização do contrato de gestão firmado com a administração pública, além do monitoramento e da avaliação das metas firmadas.
Fonte: Assembleia Legislativa de GO
-
Edição Digital2 dias atrás
Edição 5779
-
Edição Digital5 dias atrás
Edição 5776
-
Edição Digital4 dias atrás
Edição 5777
-
Edição Digital3 dias atrás
Edição 5778
-
Polícia4 dias atrás
Caso Dayara: perícia confirma que corpo encontrado é de vítima de feminicídio
-
Nacional3 dias atrás
Comissão do governo vai definir regras para transporte aéreo de pets
-
Edição Digital6 dias atrás
Edição 5775
-
Política4 dias atrás
Governo cria sistema de emissão de carteira nacional da pessoa com TEA
Você precisa estar logado para postar um comentário Entrar