Search
Close this search box.
Search
Close this search box.

Política

Projeto de monitoramento eletrônico em escolas é aprovado em 2ª votação

Publicado

em


Foi aprovado pelo Plenário, em segunda votação, o projeto de lei n° 1203/19 . De autoria do deputado Delegado Eduardo Prado (PL), a propositura determina a obrigatoriedade de monitoramento eletrônico nas escolas públicas da rede estadual de ensino, para preservar a segurança dos alunos.

Segundo a justificativa do projeto, há um crescente aumento da violência geral e nas escolas como também da sensação de insegurança. Dessa forma, o monitoramento eletrônico, através de câmeras de vigilância, teria por finalidade inibir atos violentos, assegurando segurança às crianças e adolescentes e aos servidores da unidades. Foi apensada à matéria o projeto de lei nº 1635/19, de autoria do deputado Jeferson Rodrigues (Republicanos). 

“A preservação da segurança e a prevenção de atos de violência, a proteção aos direitos da criança e do adolescente qualificam-se como direito fundamental de segunda dimensão que impõe ao poder público a satisfação de um dever de prestação positiva”, afirma o parlamentar em sua justificativa. A matéria segue, agora, para sanção da Governadoria. 

Publicidade
Clique para comentar

Você precisa estar logado para postar um comentário Entrar

Deixe um Comentário

CIDADES

PLANTÃO POLICIAL

POLÍTICA

ECONOMIA

MAIS LIDAS DA SEMANA