Programa de Proteção e Conservação das Nascentes é aprovado em votação definitiva

Na sessão ordinária híbrida desta terça-feira, 22, os parlamentares aprovaram, em segunda fase de discussão e votação, o processo n. 2308/20.

 A matéria, de autoria do deputado Rubens Marques (Pros), cria o Programa de Proteção e Conservação das Nascentes. “A água é um recurso natural fundamental para a subsistência humana”, justifica o parlamentar. O processo recebeu 23 votos favoráveis e nenhuma manifestação contrária. 

Segundo o texto aprovado, “o Estado fornecerá formulários próprios para a identificação e a catalogação das nascentes”. A proposta ainda especifica outras responsabilidades do Poder Executivo, como fornecimento de mudas de plantas apropriadas para proteção das nascentes, realização de campanhas de conscientização e celebração de parcerias com diversas entidades.

Agora, a matéria segue para a apreciação do governador, a quem caberá a sanção ou o veto.