Procon interdita bomba em posto de combustível por venda de gasolina adulterada

Os fiscais do Procon Goiás interditaram, nesta terça-feira (8), uma das bombas de um posto de combustível localizado no Setor Central, em Goiânia, após constatarem a venda de combustível adulterado, durante a realização do teste de quantidade.

Uma das amostras coletadas pelos fiscais foi submetida ao teste de proveta e apresentou teor de 54% de uma substância não identificada na composição da gasolina comum. A amostra será encaminhada à Agência Nacional de Petróleo (ANP) para análise em laboratório. O litro da gasolina comum deve apresentar teor de 27% de mistura de etanol anidro.

Outra irregularidade encontrada foi a divergência na diferença de preços em percentual entre a gasolina e o etanol informada ao consumidor, para que ele possa abastecer com o combustível mais competitivo. O cartaz divulgado mostrava 66%, enquanto o correto, de acordo com os preços praticados pelo estabelecimento, seria 71%.

Também foi verificado que o posto não informava corretamente a origem do combustível, com divergência do nome da distribuidora informada em adesivo fixado na bomba em comparação à nota fiscal de compra fornecida pelo estabelecimento à equipe de fiscalização.

O posto também foi flagrado em descumprimento ao Decreto Federal nº 6523, que estabelece a forma adequada da divulgação dos preços de combustíveis pelo segmento.

O estabelecimento foi autuado e poderá receber uma multa cujo valor varia de R$ 754 a R$ 11,3 milhões. O prazo para apresentar defesa é de 20 dias. A fiscalização foi realizada após o recebimento de uma denúncia feita por um consumidor. A bomba de combustível só será liberada após a realização de um novo teste que deverá ser feito pelo Procon Goiás ou pela ANP e que deverá apontar resultado com parâmetros dentro das conformidades legais.

Fonte: Procon Goiás