Geral
Principais desafios a serem enfrentados na revisão do Pdot
Após mais de dois anos de reuniões técnicas, entre as mais diversas áreas do Governo do Distrito Federal, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) apontou o déficit habitacional, a concentração de emprego e renda no Plano Piloto e áreas adjacentes e os problemas de mobilidade como os principais desafios a serem enfrentados na revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot),.
O balanço da primeira fase da revisão foi apresentado, nesta quinta-feira (2), na primeira reunião da Comissão de Governança (CGO), composta por nove órgãos do GDF, que tem entre suas atribuições validar o trabalho desenvolvido, mediar eventuais conflitos e fazer a articulação entre as instâncias envolvidas no processo.
“O PDOT vai balizar as políticas públicas territoriais e ambientais nos próximos dez anos, nesse momento estamos apresentando um diagnóstico da primeira fase dos trabalhos e é muito importante o envolvimento de todo o governo nesse processo” destacou a secretária executiva de Planejamento e Preservação (Seplan) , Giselle Moll.
A metodologia da revisão definida pela Seduh aborda oito eixos de debates: Território Resiliente, Participação Social e Governança, Gestão Social da Terra, Habitação e Regularização, Ruralidades, Mobilidade, Meio Ambiente e Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico Sustentável e Centralidade.
Num primeiro momento as discussões técnicas tiveram como objetivo diagnosticar a situação atual do Distrito Federal e aonde queremos chegar tendo como parâmetro os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
De acordo com o secretário Mateus Oliveira, a revisão do Pdot entra agora numa fase decisiva e muito importante que são as oficinas públicas, que ocorrerão nas regiões administrativas durante todo o mês de outubro.
“Esse alinhamento na comissão é importante principalmente em torno dos temas sensíveis que serão debatidos com a população como, por exemplo, novas áreas de regularização fundiária, a alteração de zoneamento para transformar áreas rurais em zonas urbanas e o aumento da densidade populacional”.
O secretário ressaltou ainda a importância de que todos os pleitos da sociedade, que cheguem aos demais órgãos do governo, sejam encaminhados à Seduh para serem registrados no Geoportal na camada Revisão do Pdot.
“Fico muito feliz de ver que desenvolvimento rural sustentável está contemplado nesse diagnóstico, é preciso mudar a realidade do campo para que os produtores rurais se sintam seguros” destacou o Secretário de Agricultura Cândido Teles.
“A equipe da Seduh está de parabéns pela apresentação deste diagnóstico que abrange políticas públicas de várias áreas como mobilidade, saneamento, ambiental e rural, a Secretaria de Governo está à disposição para contribuir com esse trabalho” concluiu o subsecretário Helton Costa representante da Segov.
O Comitê de Governança foi constituído pelo Decreto n° 41.004, de 20 de julho de 2020 e, é composto pelos representantes da Casa Civil, Secretarias de Governo (Segov), Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), Meio Ambiente (Sema), Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural(Seagri), Desenvolvimento Econômico (SDE) e Terracap.
Próximas etapas
As próximas instâncias a conhecer o documento com o diagnóstico da revisão do Pdot serão o Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do DF (Conplan) e o Comitê de Gestão Participativa (CGP), composto de 34 representantes da sociedade civil organizada, também instituído pelo decreto nº 41.004, como forma de garantir a participação popular desde o início do processo.
E no dia 15 de setembro está prevista a apresentação do documento para os administradores regionais, que vão sediar os debates com a população em outubro.
* Com informações da Seduh
-
Educação03/05/2024
Em função da calamidade no Rio Grande do Sul, Governo adia Concurso Público Nacional Unificado
-
Nacional02/05/2024
MEC criará protocolos para combater racismo em escolas
-
Indústria02/05/2024
Mineradora canadense vai investir R$ 550 milhões em Goiás
-
Internacional02/05/2024
Brasil lidera diálogos sobre integridade da informação e regulação de plataformas
-
FAKE NEWS05/05/2024
Governo Federal não patrocinou show da Madonna no Rio
-
Ação Social05/05/2024
Bombeiros de Goiás chegam ao Rio Grande do Sul e iniciam resgate
-
Nacional02/05/2024
Governo lança campanha “Fé no Brasil” e destaca avanços na economia
-
Agro02/05/2024
Brasil se torna livre de febre aftosa sem vacinação, informa governo